Rio de Janeiro, 30 e 31 de julho
Estão abertas as inscrições para o Seminário A Defesa do Direito Autoral: Gestão coletiva e Papel do Estado. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura, faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, que durante este e o próximo ano, por meio de diversos seminários e oficinas, promoverá o debate com a sociedade a respeito da política e do sistema legal e institucional brasileiro voltados para a área do direito autoral.
Esse seminário, que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho no Clube de Engenharia, centro do Rio de Janeiro, pretende tematizar a questão das sociedades de gestão coletiva no Brasil e discutir, dentre outros temas, o modelo e a organização do setor de gestão coletiva do país; as novas tecnologias e as dificuldades à gestão de direitos dos autores; a criação de associações de usuários de obras protegidas; os direitos de reprodução e a cópia privada; a gestão das obras audiovisuais; o papel do Estado; e a necessidade de criação de uma instância de conciliação de interesses.
