CULTURA
Resoluções da Conferência de Cultura continuam em debate nas próximas etapas
A 1a Conferência Municipal Extraordinária de Cultura será realizada em duas etapas. A primeira etapa foi concluída no último fim de semana e após intensos debates foram formulados três documentos básicos que fundamentarão os debates para a próxima fase (confira a íntegra abaixo). Em julho e agosto serão realizados quatro seminários (19/07, 26/07, 02/08 e 09/08) e a segunda etapa está marcada para os dias 23 e 24 de Agosto.
Entre as resoluções que continuam em debate estão as mudanças nos programas de fomento e reformulações no Conselho Municipal da Cultura. Os delegados também firmaram posição da necessidade urgente de ampliar o orçamento municipal a ser investido nas ações culturais. Esta é a quinta conferência na história de Curitiba. As quatro anteriores aconteceram de forma ordinária, a cada dois anos.
Em relação aos programas de financiamento, foi revista a posição da Conferência de 2013, que havia deliberado pelo fim do programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal. Esta etapa da Conferência aprovou a continuidade do programa, porém com reformulações. Outra proposta relacionada aos programas de fomento é a criação de um edital permanente multiáreas.
A plenária também apontou para a construção de um Sistema Municipal de Cultura que conte com um Conselho Municipal de Políticas Culturais deliberativo, com representação majoritária da sociedade civil. Também conclamou ao fortalecimento dos fóruns regionais e setoriais de cultura.
Os delegados fizeram uma convocação dos representantes da área cultural para acompanhar e participar das audiências públicas da Câmara dos Vereadores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando ampliar os recursos para Cultura e Arte em Curitiba já em 2015.
A conferência reforçou ainda a importância do papel exercido pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC) na condução das políticas públicas de cultura, reivindicando a realização do concurso de servidores de carreira, além de um Programa de Qualificação Profissional e Plano de Carreira e Remuneração específica para a FCC.
A Conferência propôs ainda que 1% do orçamento anual da Prefeitura seja investido exclusivamente em ações culturais e fomento da arte, em rubrica distinta dos recursos para custeio da FCC com funcionários e manutenção de equipamentos culturais.
Democracia e diversidade – Os delegados foram eleitos em pré-conferências livres, regionais e setoriais, que reuniram mais de 2.400 pessoas.
“Foi uma grande conferência, marcada pela diversidade e pelo processo democrático, com a grande participação de produtores, artistas e movimentos populares de cultura, incorporando diversos setores da vida cultural da cidade que não participavam das políticas públicas para o setor. Os debates e deliberações foram realizados pelo método da construção do consenso progressivo, com discussões qualificadas, num clima de respeito, de positividade e compromisso com as resoluções”, disse o presidente da FCC, Marcos Cordiolli.
Antes da formação dos grupos de discussão, a plenária decidiu, na sexta-feira (30), por alterações no regimento interno e foi aprovada uma proposta que já havia sido inicialmente apresentada pela FCC ao Conselho Municipal da Cultura, de realizar a Conferência Extraordinária em duas etapas. Também foi aprovada a realização, antes da plenária final, de mais quatro seminários, nas datas de 19 e 26 de julho e 2 e 9 de agosto, com os temas: Órgãos gestores da Cultura, Política de financiamento da cultura, Sistema de participação social e Mapeamento da cultura em Curitiba.
Outra decisão foi a de ampliar o número de integrantes da comissão organizadora de oito para 16. Os oito novos integrantes foram indicados pelos grupos de discussão e já passam a atuar nas próximas fases.
Resultado positivo – O sucesso da conferência foi confirmado pelos participantes. “Não é fácil chegar ao consenso com tantos representantes de áreas diferentes, mas o resultado final foi muito produtivo. Saí muito satisfeita dessa conferência, que mostrou que as pessoas estão entendendo o que significa trabalhar pelo coletivo”, disse a atriz e produtora Regina Vogue.
Para o pesquisador Manoel de Souza Neto, delegado da Regional Matriz, essa conferência constituiu um enorme aprendizado. “Houve diversidade, participação e todos tiveram voz”, destacou. Marcelo Marques Lopes, delegado do segmento dos ilustradores, concorda: “Tive uma grande aula de democracia e cidadania. Somos debutantes nesse processo de fazer política em prol da arte. Para nós foi de fato um aprendizado”, afirmou.
Representante da Regional Boa Vista, Jefferson de Oliveira Rodrigues destacou a boa relação que se estabeleceu entre os conferencistas. “Essa conferência conseguiu uma unidade e, com isso, chegaremos ao empoderamento da sociedade civil”, afirmou. “Tivemos discussões bem aprofundadas. Conflitos existiram como é natural, mas foram superados. O importante é que conseguimos atingir o objetivo”, completou Manoela dos Mártires Ramos, representante do segmento das etnias.
Textos
No link abaixo você pode obter os textos apresentados na primeira fase da Conferência, bem como imagens de um dos debates. Em breve, estará online uma ferramenta colaborativa que servirá para debates e sugestões aos textos, que serão validados na plenária final, em agosto.
http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/noticias/resolucoes-da-conferencia-de-cultura-continuam-em-debate-nas-proximas-etapas/
* Legenda: Mesa na abertura da Conferência na sede da OAB/PR.
Fotografia de: Alice Rodrigues.
