Relato 10
A Coordenação do Fórum das Entidades Culturais esteve reunida no último dia 9 para discussão sobre a seguinte pauta:
– Conselho Estadual de Cultura,
– Lei Estadual de Incentivo à Cultura,
– Fundo Estadual de Cultura,
– Formação da Frente Parlamentar de Cultura,
– Mecenato
Fizeram-se presentes as seguintes áreas: arte cênica, literatura, artes visuais e música.
Fora o Mecenato, cujos editais já estarão sendo lançados no próximo dia 16, cujo relato nos foi repassado do que havia sido discutido e aprovado na reunião do Conselho Municipal de Cultura e Comissão do Mecenato, os demais itens deverão ser abordados na seqüência.
No relato das deliberações sobre o Mecenato, fomos informados que muitas das sugestões apresentadas pelas classes culturais foram acatadas; entretanto foi alertado que as discussões a respeito do tema deverão continuar, tendo em vista possível alteração da lei municipal e futuros editais.
Conselho, Lei Estadual e Fundo serão objeto de discussão e deliberação da Assembléia Legislativa. Foi lida mensagem de Yara Sarmento na qual solicitava prioridade para Lei e Fundo, entretanto o tema que está na pauta da Assembléia é o Conselho, sobre o qual já houve audiência pública e reunião de comissão para análise.
Sobre a Lei Estadual foi apresentado que com a aprovação pelo Congresso Nacional do PAC 150 os entraves legais de vinculação de receita, argüido para que a nossa lei ficasse prejudica por inconstitucionalidade, estão superados.
Tendo em vista o período no qual haverá a posse do novo governo e que a Assembléia entrará em recesso, optou-se por se conseguir leis federais e de outros estados e se aprofundar neste mês e no próximo nos estudos para propostas de legislação a serem aprovadas no Paraná, inclusive em comissão com assessoria jurídica, e então fazer-se um esforço de negociação com a classe política, com argumentos bem fundamentados.
Sendo essas as deliberações, passamos ao conhecimento da classe artística.
Curitiba, 11 de dezembro de 2010
Oswaldo Euclydes Aranha
Coordenador Geral
Sugestões deverão ser encaminhadas para: Oswaldo E. Aranha e Andréa Motta através dos e mails: [email protected] e [email protected] .
Obra ilustrativa da artista Tania Leal
