Recentemente, o MinC disponibilizou em seu site a primeira edição do
Caderno de Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura.
Produzida por meio de parceria entre o MinC, a Comissão Permanente de
Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e a organização social Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o Caderno resulta de um trabalho embasado a partir dos diálogos travados, em 2005, na Conferência Nacional de Cultura, entre outros encontros e debates públicos ocorridos desde então.
De acordo com as diretrizes do PNC, na década de 1970, o Brasil cresceu 10% em decorrência do chamado milagre econômico, mas gerou uma dívida social proporcional ao seu crescimento, ocasionada pela concentração de renda; da mesma maneira, durante a década de 1990, as políticas neoliberais preocupadas apenas com o desenvolvimento do mercado ampliaram ainda mais essa dívida, alargando o fosso das desigualdades sociais. Hoje, no entanto, o mercado não se prefigura mais como o único meio regulador das expressões simbólicas e, cada vez mais, a cultura torna-se parte constitutiva do novo cenário de desenvolvimento econômico.
Com o objetivo de firmar a participação desse setor no novo cenário econômico, o PNC desenvolveu um conceito amplo de cultura a partir de três dimensões básicas: a expressão simbólica, a cidadania e a economia.
Na primeira dessas dimensões, o PNC prevê o reconhecimento e a valorização, por parte das políticas culturais, do capital simbólico expresso nos modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades, a fim de, por meio do fomento à diversidade, gerar qualidade de vida, auto-estima e laços de
identidade entre os brasileiros.
Em relação à dimensão da cidadania, tendo em vista que os indicadores de acesso a bens e equipamentos culturais do Brasil refletem conhecidas desigualdades e estão entre os piores do mundo, o PNC considera como uma das suas metas prioritárias a garantia do acesso universal à cultura por meio do estímulo à criação artística, democratização das condições de produção, oferta de formação, expansão dos meios de difusão, ampliação das possibilidades de fruição, intensificação das capacidades de preservação do patrimônio e
estabelecimento da livre circulação de valores culturais.
Por fim, na dimensão da economia, a implementação do PNC apoiará de forma qualitativa o crescimento econômico brasileiro. Para isso, deverá fomentar a sustentabilidade de fluxos de produção adequados às
singularidades constitutivas das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais.
Como afirmou o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, em carta de apresentação do Caderno, não será simplesmente um meio para se aperfeiçoar aquilo que já está em funcionamento. Ele abrirá caminhos para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva
integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Promoverá ainda a constante atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, uma idéia-força que proporcionará critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas
de apoio à cultura. Acesse todo o conteúdo do Caderno de Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura no endereço
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2007/12/cadernopnc.pdf
Plano Nacional de Cultura publica suas primeiras diretrizes
