Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Direito Autoral a ser realizado em Fortaleza, de 26 a 28 de novembro de 2008
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cultura.gov.br/direito_autoral.
O Seminário Internacional sobre Direito Autoral, que faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Avenida Beira-Mar 2500, Fortaleza – Ceará, Brasil.
O Fórum Nacional de Direito Autoral foi lançado no dia 5 de dezembro de 2007 com o objetivo de debater as questões mais prementes relacionadas à seara autoral nos âmbitos nacional e internacional.
Para dar continuidade às discussões do Fórum, debateremos nesse Seminário, dentre outros tópicos, a questão do equilíbrio do Sistema Internacional de Direito Autoral; a inserção do Brasil no cenário internacional do direito autoral; a Agenda para o Desenvolvimento; Limitações e Exceções aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital; e a Diversidade Cultural e o Direito Autoral.
Todos os seminários do Fórum Nacional são transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados nos dias do evento pelo site do Ministério da Cultura www.cultura.gov.br/direito_autoral. Os conteúdos referentes aos eventos anteriores estão sendo, gradualmente, disponibilizados aqui no portal do direito autoral.
Maiores informações podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, pelo telefone (61) 3316-2070.
