MinC e Fundação Bienal/SP assinarão acordo
Ministra visitou a 30ª edição da mostra e se reuniu com o presidente da instituição paulista
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, visitou nesta quarta-feira (26) a 30ª Bienal de São Paulo – A iminência das poéticas, no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera. Pouco antes, se reuniu com Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal, Luiz Terepins, diretor, e Rodolfo Viana, superintendente da instituição.
A ministra informou que, neste encontro, a direção da Bienal se comprometeu a enviar ao Ministério da Cultura (MinC) os resultados de uma auditoria externa que contratou para apurar pendências de 13 convênios firmados com a pasta entre 1999 e 2006, e que somam um total de R$ 33 milhões.
Será formado um grupo de trabalho no MinC, sob a coordenação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), com o objetivo de analisar toda a documentação relativa às prestações de contas desses convênios. No ato da entrega será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo responsabilidades compartilhadas entre Fundação Bienal e MinC, o que permitirá o saneamento das contas da Fundação e a consequente retirada da inadimplência. A partir de então, a Fundação poderá apresentar novos projetos com vistas à obtenção de autorizações de captação de recursos pela Lei Rouanet. Ao final do exame da documentação, o MinC apresentará o resultado à Fundação, que fará a devolução dos recursos identificados como não possíveis de certificação.
O presidente da Fundação Bienal, Heitor Martins, declarou que a análise dos resultados da auditoria que contrataram, pelo MinC, permitirá chegar a um consenso “se houve ou não danos causados nos convênios”. “Se houve, qual foi a extensão de eventuais danos para que o ressarcimento possa ser feito, no que for cabível”. Em resumo, o MinC poderá avaliar qual é a real dívida da Bienal e há a possibilidade de o pagamento ser parcelado.
“Temos interesse na melhor solução possível. A Bienal é uma das três maiores do mundo, temos esta de São Paulo, a de Veneza e a de Kassel. É de ponta, tem excelência, estimula a criatividade no nosso meio e tem um papel extraordinário na região do Mercosul, destacando os artistas brasileiros. Também tem importância em nossa posição internacional no mercado de arte e pelo fomento das artes em geral”, afirmou a ministra. Mais um ponto destacado por ela é o trabalho educativo que a Bienal desenvolve junto às crianças, e que tem conotação social relevante.
(Ascom/MinC)
