A artista SABINE FERES, Diretora Cultural da APAP/PR e Membro Titular do Colegiado Setorial de Artes Visuais no CNPC/ MINC, estará participando da III CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA em Brasília de 27/11 a 01/12/2013.
A III Conferência Nacional de Cultura (CNC) será aberta nesta quarta-feira (27), em Brasília, após reunir um total de 450 mil participações, nas etapas preparatórias, quando as discussões envolveram a participação de 3,6 mil municípios, em todos os Estados e DF. A edição anterior, em 2010, havia reunido 220 mil participantes. As delegações de todo país terão cinco dias, até 1º de dezembro, para definir as 64 diretrizes para a gestão cultural, propostas que nortearão as políticas públicas do setor em todos os entes federativos.
A III CNC reunirá 1.126 delegados com direito a voto, dentre os cerca de 2 mil participantes, previstos para a etapa nacional. Desses votantes, cerca de 70% representa a sociedade civil nas discussões. Essa Conferência Nacional também ampliará o espaço dedicado ao debate de propostas, tendo apenas uma mesa de conferencistas, na tarde de quinta-feira (28). Nesse painel, o Ministério da Cultura fará um balanço de gestão, com foco no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O encontro reservará dois dias para as discussões dentro de cada um dos 16 subeixos e culminará com a votação das prioridades, no domingo (dia 1º), estabelecendo um ranking das 64 diretrizes definidas pelos Grupos de Trabalho. Todo o processo de seleção e priorização será executado eletronicamente.
O conjunto de reivindicações está pautado pelo tema central da III CNC, "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". Além dos impactos da Emenda Constitucional nº 71, de 2012, que instituiu o SNC, na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo, outros três eixos temáticos estarão em pauta na Conferência: produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais; e cultura como desenvolvimento sustentável.
A Conferência Nacional começou bem antes das discussões federativas, com a etapa Municipal e Intermunicipal de debates, ainda em junho deste ano. E, além dos encontros Regionais e Estaduais, ocorridos até setembro, também foram promovidas 35 conferências livres, organizadas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público. Cada um desses colegiados foi norteado pelo regimento interno da Plenária Nacional, com deliberações que contemplam os quatro eixos de discussão e seus 16 sub-temas.
As discussões já foram iniciadas, na internet, com Conferência Virtual, que também oferece um fórum de debates prévios à Plenária Nacional. Nesse ambiente digital de discussões, de livre acesso, é possível comentar todas as 614 as proposições consolidadas e marcar as 20 reivindicações que o internauta entender como prioritárias, até o dia 26. Todo esse manancial de opiniões será relatado no início dos trabalhos da Plenária, já na próxima quinta-feira (28), o que pode influenciar nas decisões dos delegados com direito a voto.
Entre os dias 28 e 30, haverá ainda uma ampla programação cultural, na Tenda da Cidadania, instalada em frente ao complexo Brasil 21, com acesso livre. O espaço oferecerá uma Feira Cultural, a Exposição Circuito Cultura Viva e um programa artístico que inclui a apresentação da cantora Gabi Amarantos, na noite de sábado (30).
(Texto: Renato Pena)
III Conferência Nacional de Cultura
27 de Novembro a 1º de Dezembro – Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DF
Fonte: Assessoria de Comunicação do MinC.
