Edital de Convocação de Membros para Compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura 2010 – Inscrições até 14 de julho
Portaria de Retificação
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O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com seu processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012. O Edital, publicado no Diário Oficial da União no último dia 7, torna pública a abertura das inscrições e traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras em seu plenário.
O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicarem os membros que comporão a CNIC será realizado entre os dias 13 de maio e 14 de julho de 2010. Poderão participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar toda a documentação das seguintes formas:
1- diretamente no protocolo central do MinC ou encaminhada por via postal, com aviso de recebimento, devendo, em ambos os casos, estar acondicionada em envelope endereçado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura – MinC, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º Andar, CEP 70068-900,Brasília – Distrito Federal, aos cuidados do Presidente da Comissão Avaliadora; ou
2- endereçado à Caixa Postal n.º 8.606, CEP 70.312-970, Brasília – DF, sob a inscrição Edital de Convocação CNIC 2011/2012″.
A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 10 de agosto, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União. O novo processo converge com os princípios de representatividade nacional da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.
Edital
Formulário de Inscrição
Informações: (61) 2024 2137 – [email protected]
Érika Freddi, Coordenadora Adminstrativa da CNIC
Informações à imprensa: (61) 2024-2127
(Caroline Borralho, Assessoria de imprensa da Sefic/MinC)
