Relato da participação do Paraná na Pré-Conferência de Artes Visuais –
Por Vidal
Dia 08/03/2010
Os trabalhos iniciaram aproximadamente às 10:30 h, sendo que após a apresentação geral de todos os participantes, houve a explanação do diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte, Ricardo Resende, seguida da exposição sobre a metodologia do encontro, realizada pela coordenadora da Pré-Conferência Setorial de Artes Visuais, Izabel Costa.
Quando da aprovação do regimento interno da Pré-Conferência foi realizado um debate acerca do artigo 7º, que versa sobre a distribuição das vagas para o Colegiado Setorial de Artes Visuais, situação que restou inócua através dos esclarecimentos de Marcelo Veiga, da Secretaria de Políticas Culturais, o qual de maneira contundente afastou a possibilidade de novas regras que alterassem o regimento já aprovado pelo CNPC, ficando para a discussão apenas a escolha da forma como seria a votação, ou seja, voto aberto ou fechado. Restou por fim vencedora por unanimidade a votação aberta.
Logo após o almoço, já no período da tarde as discussões ficaram adstritas aos grupos dos eixos temáticos, onde seriam escolhidas as propostas a serem apresentadas aos participantes durante a plenária final.
O grupo de trabalho do qual escolhi para participar foi o eixo 5, o qual abordava o tema “Gestão e Institucionalidade da Cultura”.
Já calejado com as palavras de efeito tentei afastar algumas palavras subjetivas, tais como: “Fortalecer”, “Consolidar”, “Estimular”, entre outras, objetivando questões mais práticas e que atingissem diretamente o artista e sua obra em questões que reputo de extrema importância, como o assunto do aprimoramento dos marcos regulatórios da cultura, com o fortalecimento e sistematização de Leis referentes aos “direitos autorais”, “previdência” e “profissionalização”.
Saliento que era o único eixo a abordar tais temas, defendi meu pontos de vista, porém como poucos navegam nessa área, as propostas das quais tinha como importantes foram vencidas pelas seguintes propostas:
1) Fortalecer a gestão das políticas públicas para as Artes Visuais, por meio da ampliação das capacidades de planejamento e execução de metas, a articulação das esferas dos poderes públicos, o estabelecimento de redes institucionais das três esferas de governo e a articulação com instituições e empresas do setor privado e organizações da sociedade civil e do aprimoramento dos mecanismos de participação social nos processos de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação destas políticas.
2) Ampliar e desconcentrar os investimentos em produção, difusão e fruição em artes visuais, com vistas ao equilíbrio entre as diversas fontes e à redução das disparidades regionais e desigualdades sociais, assim como ampliar o reconhecimento e a apropriação social da diversidade da produção artística brasileira, por meio de políticas de capacitação e profissionalização, pesquisa, difusão e formação de público, apoio à inovação de linguagem, estímulo à produção e circulação, formação de acervos e repertórios e promoção do desenvolvimento das atividades econômicas correspondentes.
No Dia 08/03/2010
Às 9:30 hs os participantes retornaram a plenária, escolhendo os 10 delegados do setor para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). Na oportunidade nem mesmo me candidatei pelo fato que já tinha sido escolhido como Delegado pelo Estado do Paraná, restando as vagas para as pessoas com disponibilidade de continuar em Brasília.
Selecionadas as estratégias prioritárias, iniciou-se a esperada apresentação dos candidatos para a composição do novo Colegiado Setorial de Artes Visuais.
Equivocadamente a primeira votação foi realizada sem considerar a área pela qual o candidato se inscreveu (situação que deveria ocorrer apenas após a eleição pelas macrorregiões e das àreas, com a participação de todos os delegados qualificados para o pleito.
Nesta votação a articulação acabou no final por privilegiar um Paranaense (Goto), o qual teve o apoio irrestrito da macrorregião e dos antigos membros do Colegiado.
Para as vagas regionais, como era apenas 1 vaga para cada macrorregião brasileira, restou acordado que cada participante só poderia votar em membros da sua região, de sorte que por consenso dos 3 Estados do Sul foi fechada a votação em nome do Catarinense Charles Narloch como titular e de Neiva Bohns como suplente.
Por fim, para completar os membros, sendo que ainda restavam 9 vagas de titulares houve a votação por área, quais sejam: artística, produção e mediação, sendo escolhidas as Paranaenses Denise Bandeira (produção) e Fernanda Magalhães (mediação), restando eu como primeiro suplente de mediação.
Por fim, penso que o Paraná foi um dos estados mais privilegiados, pois fez 3 membros titulares entre os 15 e ainda um primeiro suplente.
Reputo que fiquei feliz pela primeira suplência vez que acabei não interferindo na candidatura dos novos candidatos aclamados, os quais ao meu ver realmente deveriam ter prioridade entre os que já participaram da composição anterior do Colegiado, ao mesmo tempo apesar de não poder ter uma participação presencial mais efetiva também não me afasto do Colegiado diante da defesa dos meus ideais para a área, quais sejam, a proteção da criação através dos direitos autorais e a profissionalização e reconhecimento do artista visual.
