Conselho de Cultura define calendário para discussões da nova Lei de Incentivo
Em sua quinta reunião ordinária, realizada na noite de terça-feira (11), o Conselho Municipal de Cultura de Curitiba definiu o calendário de reuniões e fóruns para a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Uma série de encontros está prevista até meados de Junho, quando deverá ser entregue uma proposta de lei à Câmara Municipal de Curitiba.
Os trabalhos começam já na próxima semana, com a comissão auxiliar eleita na reunião para elaborar a proposta da nova lei (veja abaixo os nomes que compõem a comissão). O grupo tem prazo até o dia 15 de Abril para apresentar a minuta, que deverá ser aprovada pelo Conselho e em seguida, no dia 23 de Abril, será colocada em consulta pública. No dia 23 de Maio acontece a audiência pública sobre as mudanças na lei. A Conferência Extraordinária de Cultura também fará a sua avaliação e aprovação da proposta, tendo o Conselho prazo até 10 de Junho para encaminhá-la para a Câmara de Vereadores. “A revisão será feita com ampla participação da sociedade civil. A própria comissão de reformulação é na sua maioria formada por representantes da sociedade. O debate passará pelos fóruns setoriais, fóruns regionais, consulta e audiência pública, e por uma conferência extraordinária organizada especialmente para discutir as mudanças”, destaca o assessor de Políticas Culturais da FCC Elton Barz, que coordenou a reunião. De acordo com Elton Barz, a participação popular e o debate democrático sobre as mudanças no setor cultural seguem uma linha de trabalho instituída pela gestão e que será mantida este ano.Fóruns regionais e setoriais – O Conselho definiu a realização, entre 18 de Abril de 15 de Maio, de quinze fóruns setoriais, abrangendo as áreas de artes visuais, design e moda, artesanato, audiovisual, fotografia, música, teatro, dança, circo, artistas de rua, cultura afro-brasileira, cultura indígena, etnias radicadas em Curitiba, o fórum do livro, literatura, leitura e bibliotecas, e também o de patrimônio cultural, arquitetura e urbanismo. Além dos setoriais, serão realizados nove fóruns em cada uma das Regionais da cidade: Matriz, Boa Vista, Portão, Santa Felicidade, Cajuru, Boqueirão, CIC, Pinheirinho e Bairro Novo.Cada um desses fóruns deverá contar com pelo menos 10 pessoas presentes às discussões para eleger um delegado para participar da etapa final – que é a Conferência Extraordinária de Cultura, a ser realizada de 29 de Maio a 1 de Junho, na sede da OAB Paraná. Na composição dos delegados será respeitada a proporção de dois terços para representantes da sociedade civil e um terço para representantes da área governamental.Na reunião de terça-feira, o Conselho também decidiu pela realização de dois seminários preparatórios para a Conferência Extraordinária – dia 13 de Março, sobre leis de incentivo e fomento à cultura, e dia 30 de Abril, sobre sistemas municipais de cultura. Os seminários, na Capela Santa Maria – Espaço Cultural, terão a participação de especialistas nesses temas.“O enfoque de todo esse trabalho é a revisão da Lei de Incentivo. Passada essa etapa, discutiremos no próximo semestre a lei que implantará o sistema municipal de cultura”, adiantou Barz. As próximas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura também tiveram datas definidas: 15 de Abril, 10 de Junho, 12 de Agosto e 14 de Outubro de 2014.
Comissão auxiliar do Conselho Municipal de Cultura para a Revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Curitiba
1- Marcos Cordiolli
2- Cristiane Lemos 3- Ulisses Galleto 4- Guilherme Cavalcanti (OAB) 5- Eliane Berman 6- José Alves Afonso Filho- Zuca (MUP) 7- Heliomar Freitas 8- Mauro Tietz 9- Maria Angélica Rocha Carvalho 10- Ana Zetola 11- Beto Meira 12- Romana Alexandra C. D. de Alexandre 13- Ana Caroline Ferreira 14- José Geraldo da Silva 15- Marcio Roberto Gonçalves 16- Marcelo Teixeira Jorge 17- Licia Fritoli 18- Indioney Rodrigues 19- Marila Veloso 20- Marcela Souza 21- Eduardo Giacomini 22- João Castelo Branco 23- Valdemar Schettini Junior 24- Levy Carvalho de Castro 25- Laura Haddad.
*** Eu Alice Varajão, represento a APAP/PR na comissão de Artes Visuais estive presente e defendi a tese, para que novos nomes e os já solicitados e indicados pelas entidades e que ontem mesmo depois de estarmos reunidos desde as 19h20 por volta das 22 horas consiguimos efetivamente homologar os nomes (acima relacionados)
com a condição de que pedi para que conste em ATA, os que não estivam presentes fossem informados o quanto antes da eleição e aprovação do caledário que temos pela frente.
Assim como as datas e a realização da Conferência Extraordinária de Cultura que se realizará entre os dias 29 de Maio e 1º de Junho.