APAP no Fórum Nacional de Dir. Autoral
Ante ao destaque de sua atuação na participação na Câmara Setorial de Artes Visuais, o diretor jurídico da APAP-PR (Associação Profissinal dos Artistas Plásticos do Paraná) – o advogado Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto (Vidal) – foi especialmente convidado pela Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura para participar do Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, que ocorrerá no dia 5 às 9 hs no Auditório Gilberto Freire do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, com a presença do Ministro Gilberto Gil e outras autoridades.
O Fórum Nacional de Direito Autoral envolverá uma série de seminários nacionais, um seminário internacional e oficinas regionais que serão realizados ao longo do ano de 2008, destinados a todos os segmentos da sociedade e do campo autoral, sendo eles: gestão coletiva; acadêmicos e autoralistas; artistas e autores; usuários e consumidores de obras protegidas. O Fórum tem como objetivo promover e mediar uma ampla e propositiva discussão sobre as questões mais polêmicas referentes aos direitos autorais entre os muitos atores envolvidos com o tema. O intuito é o de atender os princípios fundamentais contidos na Política Autoral do Ministério da Cultura, que são: revisão do papel do Estado no campo autoral e a promoção do equilíbrio entre os direitos conferidos pela legislação de direitos autorais a seus criadores e a seus investidores e entres os direitos desses titulares e os dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura.
