Chamamento Público
Aberta seleção pública para propostas do setor audiovisual
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira o Chamamento Público que visa selecionar propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da SAv. A seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e instituições privadas.
As propostas deverão ser apresentadas, até 21 de maio, após o credenciamento gratuito das instituições, que deve ser realizado pelo Sistema Online de Inscrição. Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, que comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam cadastradas no SICONV e no portal www.convenios.gov.br.
As propostas apresentadas deverão observar, além das diretrizes constantes no documento, as seguintes macropolíticas estratégicas da Secretaria:
– Política de inovação audiovisual;
– Política para o desenvolvimento sustentável do setor audiovisual brasileiro;
– Política de fomento às atividades audiovisuais brasileiras;
– Política de preservação, digitalização, difusão e acesso a acervos audiovisuais;
– Política audiovisual para a Infância e a Juventude;
– Política internacional do audiovisual;
– Política de formação, capacitação e qualificação em todos os níveis dos integrantes do setor audiovisual.
As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento da Secretaria do Audiovisual.
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Chamamento Público e de seus anexos, deverão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected], fazendo constar no assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2012 SAv/MinC” e a identificação do proponente.
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Fonte: Ministério da Cultura
Secretaria do Audiovisual
www.cultura.gov.br/audiovisual
