Secretaria realiza última audiência pública sobre Lei de Incentivo à Cultura
Nesta sexta-feira, 17 de junho, a Secretaria de Estado da Cultura (Seec) realiza a última audiência pública para apresentação do novo texto do anteprojeto de lei que cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A proposta passou por alterações a partir das sugestões enviadas pela sociedade de diversas regiões do Paraná. O encontro será às 9h no Auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer.
A reunião encerra um ciclo de 15 audiências públicas realizadas para apresentar o projeto aos municípios do Paraná. Durante quase dois meses, o secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, e técnicos da Seec percorreram o Estado e recolheram sugestões de produtores culturais, artistas, professores, políticos, agentes de cultura e da sociedade civil. Foram encontros muito produtivos, que serviram para a coleta de subsídios que aperfeiçoaram o projeto. Também pudemos ver de perto que o interior possui manifestações de arte e cultura muito importantes e que há um desejo enorme da população de que esta riqueza e este potencial sejam reconhecidos, valorizados e incentivados, destaca Viapiana.
Nesta terça-feira, 14 de junho, representantes das secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e integrantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais, que participaram da elaboração do documento inicial, estiveram reunidos na Seec para analisar as sugestões incluídas e se não há condicionantes técnicos e jurídicos, antes de ser apresentada ao público.
A audiência contará com a presença dos coordenadores regionais de cultura do Paraná, que estarão em Curitiba a partir desta quinta-feira para um encontro de planejamento de trabalho a ser elaborado em parceria com a Seec.
A partir de sexta-feira o novo texto ficará disponível para análise no blog www.proculturapr.wordpress.com e no site da Seec até 4 de julho de 2011. Em seguida será enviado para votação na Assembleia Legislativa. As sugestões ao texto devem ser encaminhadas por e-mail para [email protected], ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura – Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 Centro – CEP: 80410-903 – Curitiba Paraná).
Serviço: Audiência pública para apresentação da nova minuta do projeto de lei que cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.
Dia 17 de junho, às 9h (sexta-feira)
Local: Museu Oscar Niemeyer (Auditório Poty Lazzarotto.
Rua Marechal Hermes, 999. Centro Cívico – Curitiba – PR.
