Está em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº
115/2008, que dispõe sobre a criação do Estatuto dos Museus.
O Estatuto dos Museus estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas, identifica suas funções e atribuições e regula outras atividades específicas. Inclui ainda dispositivos que regulamentam uma aplicação uniforme entre os regimes de proteção ao patrimônio cultural, sem os quais não é possível tornar efetivas as mudanças propostas nesse novo diploma legal.
A aprovação do referido Projeto de Lei será um acontecimento
histórico-cultural da maior importância. O Estatuto dos Museus, construído democraticamente, é um marco regulatório necessário para todo o campo museal, mas é também um instrumento de valorização e reconhecimento deste mesmo campo.
No Brasil, hoje, temos mais de 3.000 museus tratando de temas muito
variados, com diferentes tipologias, diferentes abrangências, diferentes
tamanhos e diferentes vínculos administrativos. Todos estes museus valorizam o patrimônio cultural brasileiro, representam e apresentam a nossa diversidade e são importantes agentes edicacionais e comunitários.
A aprovação do Estatuto dos Museus é urgente e vai beneficiar os museus brasileiros, o patrimônio ali preservado e valorizado, os trabalhadores destes museus, os estudantes e os demais freqüentadores de museus.
Desta forma, convocamos todos os profissionais de museus, estudantes e trabalhadores da cultura a solicitar a aprovação deste importante instrumento legal junto ao Senado Federal, de modo que os museus brasileiros possam dispor de uma regulamentação para a área em nosso ordenamento jurídico.
As solicitações de aprovação do Estatuto dos Museus podem ser encaminhadas via carta, preferencialmente ao senador Cristóvam Buarque, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, pelo e-mail [email protected], e ao secretário dessa Comissão, Sr. Julio Linhares, pelo e-mail [email protected]. O encaminhamento de carta aos demais senadores, cujos e-mails seguem abaixo, também irá contribuir no apoio à aprovação do projeto.
Por fim, acrescentamos que é de fundamental importância que as cartas sejam encaminhadas aos senadores até o dia 6 de outubro de 2008, de modo que haja tempo para que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Agradecemos antecipadamente e contamos com o apoio de toda a comunidade museológica brasileira.
Departamento de Museus e Centros Culturais
Insituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
Nome Senador Email
Adelmir Santana [email protected]
Almeida Lima [email protected]
Aloizio Mercadante [email protected]
Alvaro Dias [email protected]
Antonio Carlos Júnior [email protected]
Antonio Carlos Valadares [email protected]
Arthur Virgílio [email protected]
Augusto Botelho [email protected]
César Borges [email protected]
Cícero Lucena [email protected]
Cristovam Buarque [email protected]
Delcídio Amaral [email protected]
Demóstenes Torres [email protected]
Eduardo Azeredo [email protected]
Eduardo Suplicy [email protected]
Efraim Morais [email protected]
Eliseu Resende [email protected]
Epitácio Cafeteira [email protected]
Expedito Júnior [email protected]
Fátima Cleide [email protected]
Fernando Collor [email protected]
Flávio Arns [email protected]
Flexa Ribeiro [email protected]
Francisco Dornelles [email protected]
Garibaldi Alves Filho [email protected]
Geraldo Mesquita Júnior [email protected]
Gerson Camata [email protected]
Gilvam Borges [email protected]
Gim Argello [email protected]
Heráclito Fortes [email protected]
Ideli Salvatti [email protected]
Inácio Arruda [email protected]
Jarbas Vasconcelos [email protected]
Jayme Campos [email protected]
Jefferson Peres [email protected]
João Durval [email protected]
João Pedro [email protected]
João Ribeiro [email protected]
João Tenório [email protected]
João Vicente Claudino [email protected]
José Agripino [email protected]
José Maranhão [email protected]
José Nery [email protected]
José Sarney [email protected]
Kátia Abreu [email protected]
Leomar Quintanilha [email protected]
Lobão Filho [email protected]
Lúcia Vânia [email protected]
Magno Malta [email protected]
Mão Santa [email protected]
Marcelo Crivella [email protected]
Marco Maciel [email protected]
Marconi Perillo [email protected]
Maria do Carmo Alves [email protected]
Mário Couto [email protected]
Marisa Serrano [email protected]
Mozarildo Cavalcanti [email protected]
Neuto De Conto [email protected]
Osmar Dias [email protected]
Papaléo Paes [email protected]
Patrícia Saboya [email protected]
Paulo Duque [email protected]
Paulo Paim [email protected]
Pedro Simon [email protected]
Raimundo Colombo [email protected]
Renan Calheiros [email protected]
Renato Casagrande [email protected]
Romero Jucá [email protected]
Romeu Tuma [email protected]
Rosalba Ciarlini [email protected]
Roseana Sarney [email protected]
Sérgio Guerra [email protected]
Sérgio Zambiasi [email protected]
Serys Slhessarenko [email protected]
Sibá Machado [email protected]
Tasso Jereissati [email protected]
Tião Viana [email protected]
Valdir Raupp [email protected]
Valter Pereira [email protected]
Wellington Salgado [email protected]
Posted by Vidal
