Sessão segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de agosto em Curitiba
Em meio ao período negro da ditadura militar, foi realizado na cidade de Salvador em 1976 o Encontro Nacional de Cultura com o objetivo específico de debater e propor a criação de um Sistema Nacional de Cultura (SNC) para o Brasil.
Foram necessarios quase que 30 anos para que esta proposta fosse colocada em prática, e assim, desde 2005 o Ministério da Cultura e outros setores da sociedade estão atuando no sentido de tentar construir este sistema, capaz de garantir que a produção cultural conquiste os seus preceitos e presupostos básicos: Garantia e Respeito a Diversidade Cultural; Democratização no Acesso aos Meios de Produção Cultural e aos Bens Culturais, Descentralização e Democratização da Gestão Pública; Reconhecimento da Transversalidade da Cultura; Preservação e Conservação da Memória e do Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Valorização e Respeito a Identidade Cultural.
Os primeiros passos foram dados com a adoção de dois instrumentos formais: O Decreto 5520/2005 que criou o Sistema Federal de Cultura e a reorganização do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) através da criação das Câmaras Setorias de Cultura. Para tanto, a Emenda Constitucional 48 também alterou a Constituição em seus artigos 215 e 216, incluindo entre outras coisas a Criação de um Plano Nacional de Cultura.
Num segundo momento, com a adesão de estados e municípios que são conclamados a criarem seus conselhos municipais e estaduais de cultura e realizarem de forma permanente e regular as Conferencias Municipais e Estaduais, entre outras ações, vai desembocar na realização da Conferencia Nacional de Cultura, promovida em Brasília no final de 2006.
Agora, dando prosseguimento a formalização do PLANO NACIONAL DE CULTURA, o projeto de Lei 6.835 tramita na Câmara Federal, no entanto, antes de ser devidamente apresentado para a provação, o Ministério da Cultura e a Câmara Federal estão buscando formas de ampliar o debate com a sociedade, destacando que este Plano, uma vez aprovado terá grande significado e importância jurídica.
Assim, a Sessão Pública para debate do Plano Nacional de Cultura no Paraná acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto em Curitiba, e será uma oportunidade única para que o Poder Público fortaleça os princípios de políticas públicas para a cultura, do mesmo modo, que será esta uma oportunidade única para que a sociedade civil organizada participe deste processo e contribua com este momento.
Infelizmente o tempo é curto e precioso, pois as inscrições para participação estão se encerrando no próximo dia 25 de julho na Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, orgão que ficou responsável pela organização deste evento tão importante.
Aos amigos e companheiros do interior do Estado do Paraná, assim como todos da capital do Estado e região metropolitana, não deixem esta oportunidade passar. talvez para muitos exista o interesse de que se alegue o desconhecimento destas questões para se justificar a não participação.
Atores, diretores, cineastas, artistas pla´sticos, brincantes, leitores, escritores, bibliotecários, gestores de entidades do terceiro setor, museólogos, músicos, técnicos, alunos, professores… Todos estão sendo convocados, pois esta é uma sessão pública e não podemos falhar pela omissão.
